Bem-Vindos Ao Sec. XVIII
Supremo Tribunal considera lícitos "correctivos" corporais dados a crianças deficientes.
Era uma vez uma senhora, a responsável pelo lar residencial do Centro de Reabilitação Profissional de Setúbal, que costumava amarrar as mãos e os pés de uma criança deficiente à cama para que ela não perturbasse o sono e o descanso dos outros. Costumava dar bofetadas e palmadas a outras crianças que não queriam ir para a escola ou comer, e tratava a hiperactividade de uma delas fechando-a na despensa sem luz. Quis Deus que esta senhora fosse tão estúpida que julgasse que assim criança baixava a sua actividade (como a dita senhora tem apenas a 4ª classe presumo que não saiba o que é a fotossíntese).
O Supremo vai mais longe no seu julgamento e adverte ainda que negar umas palmadas e umas estaladas a um filho é um acto de negligência educacional.
Pois, não se negue o pão nem a educação.
Soltou, ainda, mais uma pérola do tipo diamante em bruto, um bom pai de família fecha o filho no quarto para o castigar. Só faltou falar do Benfica e do direito das crianças ao copito de vinho às refeições para completar a moldura da exemplar e típica família portuguesa.
E que tal fazerem umas operações stop nos tribunais?
Se vai Julgar, não beba...
Não há dúvida?!
20 Comments:
Cara SP,
Lembra-se quando referi o exemplo de uma sentença - de um dos muitos processos emanados pelo processo Casa Pia? Cito, de memória, que a pena do arguido teria sido atenuada, bem como o valor da indemnização - ambos para metade, porque: "não ficou provado que o arguido tivesse sido o primeiro ou o único a abusar da criança". Tratava-se, igualmente, de uma criança com deficiência mental...
Quem é o deficiente mental?
Cumprimentos,
mas o Benfica porquê?
já nem comento mais... amuei!
Como é possível que um Tribunal, com pressuposta " sapiência superior”, de onde se esperam indicadores, orientações para avaliação de situações análogas teça aquele tipo de considerações de admissibilidade e razoabilidade acerca dos castigos físicos a crianças deficientes?
Provavelmente não terão reparado que estamos a falar de crianças (de seres humanos com estrutura física e mental frágil) e deficientes (mental ou fisicamente debilitados)?
Não sendo uma questão de álcool, como opinou a sp, será uma questão de idade. Quantos anos têm os Senhores Juízes que proferiram o tal acórdão? Terão idade apenas para serem bisavós e mais nada….
De idade ou sanidade...mental.
caro António
o Benfica vem aqui na sequência da santa ladainha "quem não é do benfica, não é bom pai de família". Glorioso.
pois, eu não queria dizer tanto, mas ... será mais senilidade mental.
sp, parece-me que a notícia (do jornal) padece dum certo sensacionalismo. É fácil pegar num texto dum acordão, bastante extenso e retirarmos dele frases soltas que descontextualizadas poderão indiciar não aquilo que os juízes pensam mas os juízos de valor da jornalista.
Pedro Oliveira,
Admitindo que tem a sua razão, quando afirma que poderá dar-se o caso de estar descontextualizado, tente analisar o seguinte: "não ficou provado que o arguido tivesse sido o primeiro ou o único a abusar da criança". Qual será a contextualização possível?
Até lhe posso dizer mais, hoje, no Correio da Manhã, dão destaque a mais algumas decisões interessantes. Uma delas, grosso modo, tem a ver com a não aceitação por parte de um tribunal de 1ª Instância de um eventual crime de ameaça à integridade física. Diz o seguinte: "durante uma discussão, o arguido ameaçou o ofendido, dizendo que lhe dava um tiro nos cornos". O Juíz, que lavrou a sentença, saiu com a seguinte pérola: "não dar procedimento à acusação porque inexiste crime de ameaças simplesmente pelo facto de o ofendido não ter "cornos", porque trata-se de um ser humano". Brilhante, não acha?
Caro pedro oliveira
a minha primeira reacção à notícia foi essa. Sensacionalismo, até porque a jornalista em causa já incorreu nesse tipo de procedimento. No entanto, analisando o conteúdo do acórdão não são de descurar as mensagens paternalisto-pedagógicas que nele são veiculadas pelo colectivo de Juízes e, sabemos, com força de lei. Ora isto é uma grande responsabilidade, não acha? Legitimar os castigos corporais e utilizar a sobrecarga e a falta de preparação profissional da arguida como atenuante de comportamentos profundamente reprováveis é no mínimo insensato e um precedente grave. Não é por acaso que a decisão tem sido alvo de críticas de muitos, mas destaquemos, pela idoneidade, a Unicef e responsáveis pelos direitos humanos da Ordem dos Advogados.
Não há frases descontextualizadas do acórdão, há é uma descontextualização do acórdão no Tempo.
SP,
Excelente análise critica. Os meus parabens, sobretudo para a última frase do comentário.
Desconheço a iddade dos Srs. Conselheiros, mas estão, a meu ver, desactualizadissimos na pedagogia que preconizam, quiça algum reacalcamento pessoal....
Ps: Já percebi que o "pessoal" está com um pé no fds prolongado e, por isso, meio inactivo nesta coisa da blogosfera...
Pena minha, que não tendo blog, terei de aguardar o regresso...
Aproveito e desejo-vos uma "execlente páscoa".
Ps: e digam ao amigo prozac que aguardo ansiosa o regresso dele, a bem da sonoridade deste blog e dos meus ouvidos. (ehehehe).
Ps2: Amigo carroceiro tb tenho, imensissimas, saudades suas.
SP, não pretendo marcar-lhe a agenda, mas tou desejosamente à espera do seu post acerca das faltas dos deputados. Merecem, concerteza, alguns minutos da sua atenção!!!
Caro Ricardo,
Não vamos confundir uma palmada com uma violação ou com o amarrar de uma criança à cama.
Penso que a senhora terá feito o melhor possível com a formação que lhe foi dada.
Dar-lhe-ei dois exemplos, dos quais fui testemunha presencial, um passou-se no meu local de trabalho (faço atendimento ao público). Uma mãe com cerca de quarenta anos e a filha de cerca de 12/ 13 anos, sem perceber muito bem como começaram a discutir e às tantas a miúda dá um estalo à mãe e exclama: "és uma estúpida!", a mãe não reagiu, limitou-se a olhar-me com um meio sorriso e a dizer: "está a ver, os professores hoje nem boas maneiras lhes ensinam". Cena número dois, passa-se num restaurante dois miúdos entre os dois e os quatro anos, depois de terem cuspido, atirado comida, entretiveram-se a correr pelo restaurante incomodando toda a gente com a gritaria... os pais (dois casais) impávidos e serenos continuavam a conversa... tendo uma das mães comentado: "os miúdos hoje são assim".
Num mundo ideal as crianças seriam bem comportadas, as educadoras teriam uma formação irrepreensível e os juízes profeririam sentenças, extremamente, sensatas, aliás nesse mundo ideal nem haveria juízes porque não existiriam crimes.
Contudo, é neste mundo que vivemos, meu amigo, não nesse.
sp,
Não tenho nenhuma certeza sobre este caso, é paternalista, sem dúvida, mas, já reparou no tempo que perdemos a comentar um episódio nada relevante para o nosso futuro enquanto sociedade.
Permito-me fazer-lhe uma pergunta: o que pensa das situações que acima referi?
Quanto às crianças gostaria que existisse uma justiça célere nos casos de violação (como o Ricardo, muito bem refere), que as adopções fossem simplificadas, que as crianças não fossem armas de arremesso para pensões de alimentos ou para subsídios estatais, gostaria...
Caro Pedro Oliveira
Começo por dizer que acho a disciplina imprescindível na educação de um filho. Orientar, mostrar e estabelecer limites, ensinar o que é certo e errado, dar amor, carinho e recompensas, tudo isso faz parte da difícil tarefa de educar e só se consegue com disciplina. Na esperança de que o filho se torne uma pessoa equilibrada e feliz. A palmada dita pedagógica e os castigos (retirar ou impedir a criança de fazer algo que lhe dá gozo), a meu ver, são medidas de último recurso e só assim serão eficazes. Com certeza, que não caio no exagero de considerá-las maus-tratos, não podem é ser a regra na educação. No entanto, os pais que educam os filhos sem nunca lhes terem batido não são obrigatoriamente maus pais.
Relativamente à situação que está na origem de toda esta discussão, o polémico acórdão, é a mistura que se faz entre família, lições de pedagogia, educadores, crianças normais e crianças deficientes. A mensagem que o Supremo passa é a de que a teoria do castigo-bofetada é a legítima e imperativa para educar ( o retrógrado lema do bom pai de família). Acho mal e acho um mau-sinal dado à sociedade, ainda para mais quando existem tantos casos de maus-tratos e abusos de crianças. Por outro lado, acho-as considerações despropositadas num caso que configura maus-tratos e que envolve crianças deficientes.
Depois há o problema da dita senhora ter sido ela própria transformada numa vítima de maus-tratos. Isto é no mínimo descabido, a senhora é uma adulta na posse das suas faculadades mentais que não deu apenas uma bofetada a uma criança, mas teve requintes de malvadez e violentou-as.
O querer imputar todas as culpas à sociedade é, actualmente, a desculpa para todos os males. Este complexo de esquerda leva a que se menorize a responsabilidade individual. Eu sendo de esquerda, repudio-o.
Por último existe uma outra questão, aquela levantada pelo Ricardo. Eu não partilhando da visão apocalíptica que se tem da nossa Justiça, considero que há decisões polémicas e interpretações controversas, para não dizer surrealistas. Como é o caso dos "cornos". Como qualificar isto? Parece-me que na tentativa de varrer todas as impurezas e tornar a Justiça tão asséptica acaba por cair-se num excesso de zelo que conduz a situações grotescas e absurdas como esta.
Pedro, numa coisa concordo com a sp: a dita senhora repetiu aqueles comportamentos ("por diversas vezes") ao longo de oito anos (entre 1992 e 2000)!!!!!!!!!!! Para não falar noutros que, todos imaginamos que aconteceram, mas não foram provados.
Se para 15 utentes é insuficiente uma ou duas pessoas que solicite mais meios, que berre, que se recuse a trabalhar, que denuncie a situação, etc etc. Não pode é solucionar o problema daquela maneira.
Espero, sinceramente, que uma das televisões agende urgentemente um debate sobre este assunto, com as pessoas certas, para que se esclareça e desmistifique a mensagem que, entretanto, erradamente foi passada para as centenas ou milhares de pessoas que trabalham pelo país fora com crianças "complicadas" como o BB e outros.
sp e asna,
Concordo com ambas.
Sou teimoso, mas, gosto que me provem com argumentos que estou errado e se for o caso não tenho problemas em alterar a minha opinião.
sp, denotei neste comentário uma flexibilidade maior em relação ao «post». Quanto ao caso "dos cornos" li o acordão na totalidade e é uma rara peça de humor, pouco eficaz juridicamente, mas, delicioso de ler (não encontro o "link", tenta encontrá-lo... não o resumo do "Correio da Manhã", o acordão).
Como já disse lido e lidei com crianças deficientes, o pior para elas é considerá-las coitadinhas.
Uma dica para um filme sobre pessoas diferentes e excelente música:
http://www.sonyclassics.com/breakfastonpluto/
ó pedro, tava a ver que não!!! que não te davamos a volta!!!
A minha assinatura fica por baixo deste último comentário do SP, ele disse tudo!
Boa Pascoa
Fantástica opção musical.
Quase me embala...basta fechar os olhos.
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