12 abril 2006

Bem-Vindos Ao Sec. XVIII


Supremo Tribunal considera lícitos "correctivos" corporais dados a crianças deficientes.

Era uma vez uma senhora, a responsável pelo lar residencial do Centro de Reabilitação Profissional de Setúbal, que costumava amarrar as mãos e os pés de uma criança deficiente à cama para que ela não perturbasse o sono e o descanso dos outros. Costumava dar bofetadas e palmadas a outras crianças que não queriam ir para a escola ou comer, e tratava a hiperactividade de uma delas fechando-a na despensa sem luz. Quis Deus que esta senhora fosse tão estúpida que julgasse que assim criança baixava a sua actividade (como a dita senhora tem apenas a 4ª classe presumo que não saiba o que é a fotossíntese).
O Supremo vai mais longe no seu julgamento e adverte ainda que negar umas palmadas e umas estaladas a um filho é um acto de negligência educacional.
Pois, não se negue o pão nem a educação.
Soltou, ainda, mais uma pérola do tipo diamante em bruto, um bom pai de família fecha o filho no quarto para o castigar. Só faltou falar do Benfica e do direito das crianças ao copito de vinho às refeições para completar a moldura da exemplar e típica família portuguesa.

E que tal fazerem umas operações stop nos tribunais?
Se vai Julgar, não beba...


Não há dúvida?!

20 Comments:

At quarta-feira, abril 12, 2006 5:23:00 da tarde, Blogger Ricardo said...

Cara SP,

Lembra-se quando referi o exemplo de uma sentença - de um dos muitos processos emanados pelo processo Casa Pia? Cito, de memória, que a pena do arguido teria sido atenuada, bem como o valor da indemnização - ambos para metade, porque: "não ficou provado que o arguido tivesse sido o primeiro ou o único a abusar da criança". Tratava-se, igualmente, de uma criança com deficiência mental...

Quem é o deficiente mental?

Cumprimentos,

 
At quarta-feira, abril 12, 2006 7:43:00 da tarde, Blogger António Almeida said...

mas o Benfica porquê?
já nem comento mais... amuei!

 
At quarta-feira, abril 12, 2006 7:56:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Como é possível que um Tribunal, com pressuposta " sapiência superior”, de onde se esperam indicadores, orientações para avaliação de situações análogas teça aquele tipo de considerações de admissibilidade e razoabilidade acerca dos castigos físicos a crianças deficientes?
Provavelmente não terão reparado que estamos a falar de crianças (de seres humanos com estrutura física e mental frágil) e deficientes (mental ou fisicamente debilitados)?
Não sendo uma questão de álcool, como opinou a sp, será uma questão de idade. Quantos anos têm os Senhores Juízes que proferiram o tal acórdão? Terão idade apenas para serem bisavós e mais nada….

 
At quarta-feira, abril 12, 2006 8:23:00 da tarde, Blogger SP said...

De idade ou sanidade...mental.

 
At quarta-feira, abril 12, 2006 8:25:00 da tarde, Blogger SP said...

caro António

o Benfica vem aqui na sequência da santa ladainha "quem não é do benfica, não é bom pai de família". Glorioso.

 
At quarta-feira, abril 12, 2006 10:02:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

pois, eu não queria dizer tanto, mas ... será mais senilidade mental.

 
At quinta-feira, abril 13, 2006 4:49:00 da manhã, Blogger pedro oliveira said...

sp, parece-me que a notícia (do jornal) padece dum certo sensacionalismo. É fácil pegar num texto dum acordão, bastante extenso e retirarmos dele frases soltas que descontextualizadas poderão indiciar não aquilo que os juízes pensam mas os juízos de valor da jornalista.

 
At quinta-feira, abril 13, 2006 12:03:00 da tarde, Blogger Ricardo said...

Pedro Oliveira,

Admitindo que tem a sua razão, quando afirma que poderá dar-se o caso de estar descontextualizado, tente analisar o seguinte: "não ficou provado que o arguido tivesse sido o primeiro ou o único a abusar da criança". Qual será a contextualização possível?

Até lhe posso dizer mais, hoje, no Correio da Manhã, dão destaque a mais algumas decisões interessantes. Uma delas, grosso modo, tem a ver com a não aceitação por parte de um tribunal de 1ª Instância de um eventual crime de ameaça à integridade física. Diz o seguinte: "durante uma discussão, o arguido ameaçou o ofendido, dizendo que lhe dava um tiro nos cornos". O Juíz, que lavrou a sentença, saiu com a seguinte pérola: "não dar procedimento à acusação porque inexiste crime de ameaças simplesmente pelo facto de o ofendido não ter "cornos", porque trata-se de um ser humano". Brilhante, não acha?

 
At quinta-feira, abril 13, 2006 2:45:00 da tarde, Blogger SP said...

Caro pedro oliveira

a minha primeira reacção à notícia foi essa. Sensacionalismo, até porque a jornalista em causa já incorreu nesse tipo de procedimento. No entanto, analisando o conteúdo do acórdão não são de descurar as mensagens paternalisto-pedagógicas que nele são veiculadas pelo colectivo de Juízes e, sabemos, com força de lei. Ora isto é uma grande responsabilidade, não acha? Legitimar os castigos corporais e utilizar a sobrecarga e a falta de preparação profissional da arguida como atenuante de comportamentos profundamente reprováveis é no mínimo insensato e um precedente grave. Não é por acaso que a decisão tem sido alvo de críticas de muitos, mas destaquemos, pela idoneidade, a Unicef e responsáveis pelos direitos humanos da Ordem dos Advogados.
Não há frases descontextualizadas do acórdão, há é uma descontextualização do acórdão no Tempo.

 
At quinta-feira, abril 13, 2006 3:02:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

SP,
Excelente análise critica. Os meus parabens, sobretudo para a última frase do comentário.
Desconheço a iddade dos Srs. Conselheiros, mas estão, a meu ver, desactualizadissimos na pedagogia que preconizam, quiça algum reacalcamento pessoal....

Ps: Já percebi que o "pessoal" está com um pé no fds prolongado e, por isso, meio inactivo nesta coisa da blogosfera...
Pena minha, que não tendo blog, terei de aguardar o regresso...
Aproveito e desejo-vos uma "execlente páscoa".

 
At quinta-feira, abril 13, 2006 3:07:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Ps: e digam ao amigo prozac que aguardo ansiosa o regresso dele, a bem da sonoridade deste blog e dos meus ouvidos. (ehehehe).

Ps2: Amigo carroceiro tb tenho, imensissimas, saudades suas.

 
At quinta-feira, abril 13, 2006 3:12:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

SP, não pretendo marcar-lhe a agenda, mas tou desejosamente à espera do seu post acerca das faltas dos deputados. Merecem, concerteza, alguns minutos da sua atenção!!!

 
At quinta-feira, abril 13, 2006 8:59:00 da tarde, Blogger pedro oliveira said...

Caro Ricardo,

Não vamos confundir uma palmada com uma violação ou com o amarrar de uma criança à cama.
Penso que a senhora terá feito o melhor possível com a formação que lhe foi dada.
Dar-lhe-ei dois exemplos, dos quais fui testemunha presencial, um passou-se no meu local de trabalho (faço atendimento ao público). Uma mãe com cerca de quarenta anos e a filha de cerca de 12/ 13 anos, sem perceber muito bem como começaram a discutir e às tantas a miúda dá um estalo à mãe e exclama: "és uma estúpida!", a mãe não reagiu, limitou-se a olhar-me com um meio sorriso e a dizer: "está a ver, os professores hoje nem boas maneiras lhes ensinam". Cena número dois, passa-se num restaurante dois miúdos entre os dois e os quatro anos, depois de terem cuspido, atirado comida, entretiveram-se a correr pelo restaurante incomodando toda a gente com a gritaria... os pais (dois casais) impávidos e serenos continuavam a conversa... tendo uma das mães comentado: "os miúdos hoje são assim".

Num mundo ideal as crianças seriam bem comportadas, as educadoras teriam uma formação irrepreensível e os juízes profeririam sentenças, extremamente, sensatas, aliás nesse mundo ideal nem haveria juízes porque não existiriam crimes.

Contudo, é neste mundo que vivemos, meu amigo, não nesse.

sp,

Não tenho nenhuma certeza sobre este caso, é paternalista, sem dúvida, mas, já reparou no tempo que perdemos a comentar um episódio nada relevante para o nosso futuro enquanto sociedade.

Permito-me fazer-lhe uma pergunta: o que pensa das situações que acima referi?

Quanto às crianças gostaria que existisse uma justiça célere nos casos de violação (como o Ricardo, muito bem refere), que as adopções fossem simplificadas, que as crianças não fossem armas de arremesso para pensões de alimentos ou para subsídios estatais, gostaria...

 
At sexta-feira, abril 14, 2006 2:36:00 da tarde, Blogger SP said...

Caro Pedro Oliveira

Começo por dizer que acho a disciplina imprescindível na educação de um filho. Orientar, mostrar e estabelecer limites, ensinar o que é certo e errado, dar amor, carinho e recompensas, tudo isso faz parte da difícil tarefa de educar e só se consegue com disciplina. Na esperança de que o filho se torne uma pessoa equilibrada e feliz. A palmada dita pedagógica e os castigos (retirar ou impedir a criança de fazer algo que lhe dá gozo), a meu ver, são medidas de último recurso e só assim serão eficazes. Com certeza, que não caio no exagero de considerá-las maus-tratos, não podem é ser a regra na educação. No entanto, os pais que educam os filhos sem nunca lhes terem batido não são obrigatoriamente maus pais.
Relativamente à situação que está na origem de toda esta discussão, o polémico acórdão, é a mistura que se faz entre família, lições de pedagogia, educadores, crianças normais e crianças deficientes. A mensagem que o Supremo passa é a de que a teoria do castigo-bofetada é a legítima e imperativa para educar ( o retrógrado lema do bom pai de família). Acho mal e acho um mau-sinal dado à sociedade, ainda para mais quando existem tantos casos de maus-tratos e abusos de crianças. Por outro lado, acho-as considerações despropositadas num caso que configura maus-tratos e que envolve crianças deficientes.
Depois há o problema da dita senhora ter sido ela própria transformada numa vítima de maus-tratos. Isto é no mínimo descabido, a senhora é uma adulta na posse das suas faculadades mentais que não deu apenas uma bofetada a uma criança, mas teve requintes de malvadez e violentou-as.
O querer imputar todas as culpas à sociedade é, actualmente, a desculpa para todos os males. Este complexo de esquerda leva a que se menorize a responsabilidade individual. Eu sendo de esquerda, repudio-o.
Por último existe uma outra questão, aquela levantada pelo Ricardo. Eu não partilhando da visão apocalíptica que se tem da nossa Justiça, considero que há decisões polémicas e interpretações controversas, para não dizer surrealistas. Como é o caso dos "cornos". Como qualificar isto? Parece-me que na tentativa de varrer todas as impurezas e tornar a Justiça tão asséptica acaba por cair-se num excesso de zelo que conduz a situações grotescas e absurdas como esta.

 
At sexta-feira, abril 14, 2006 3:52:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Pedro, numa coisa concordo com a sp: a dita senhora repetiu aqueles comportamentos ("por diversas vezes") ao longo de oito anos (entre 1992 e 2000)!!!!!!!!!!! Para não falar noutros que, todos imaginamos que aconteceram, mas não foram provados.

Se para 15 utentes é insuficiente uma ou duas pessoas que solicite mais meios, que berre, que se recuse a trabalhar, que denuncie a situação, etc etc. Não pode é solucionar o problema daquela maneira.

Espero, sinceramente, que uma das televisões agende urgentemente um debate sobre este assunto, com as pessoas certas, para que se esclareça e desmistifique a mensagem que, entretanto, erradamente foi passada para as centenas ou milhares de pessoas que trabalham pelo país fora com crianças "complicadas" como o BB e outros.

 
At sexta-feira, abril 14, 2006 5:09:00 da tarde, Blogger pedro oliveira said...

sp e asna,

Concordo com ambas.

Sou teimoso, mas, gosto que me provem com argumentos que estou errado e se for o caso não tenho problemas em alterar a minha opinião.

sp, denotei neste comentário uma flexibilidade maior em relação ao «post». Quanto ao caso "dos cornos" li o acordão na totalidade e é uma rara peça de humor, pouco eficaz juridicamente, mas, delicioso de ler (não encontro o "link", tenta encontrá-lo... não o resumo do "Correio da Manhã", o acordão).

Como já disse lido e lidei com crianças deficientes, o pior para elas é considerá-las coitadinhas.

Uma dica para um filme sobre pessoas diferentes e excelente música:

http://www.sonyclassics.com/breakfastonpluto/

 
At sexta-feira, abril 14, 2006 6:19:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

ó pedro, tava a ver que não!!! que não te davamos a volta!!!

 
At sexta-feira, abril 14, 2006 11:01:00 da tarde, Blogger Unknown said...

A minha assinatura fica por baixo deste último comentário do SP, ele disse tudo!
Boa Pascoa

 
At sábado, abril 15, 2006 1:44:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Fantástica opção musical.
Quase me embala...basta fechar os olhos.

 
At sexta-feira, fevereiro 23, 2007 6:54:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

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