15 maio 2006

A Liberdade, essa maluca!

Para mais um exemplo da prática coercitiva que nos ataca, em nome da sociedade e blá, blá, blá...tudo a bem da nação, a garantia de não sermos impedidos do direito de fazermos as nossas escolhas pessoais, aqui publico, na íntegra, a crónica de Francisco José Viegas no Jornal de Notícias de hoje. De seu título A liberdade e a natalidade.

A liberdade e a natalidade

Recebi algumas cartas e mensagens indignadas a propósito da minha coluna de há quinze dias, escrita sobre a delirante intenção de as autoridades promoverem o aumento da taxa de natalidade à custa de benefícios fiscais para as chamadas famílias numerosas. Todas essas cartas falavam em nome da economia, o que agradeço com alguma comoção. É sempre bom ter resposta à altura, e esclarecida - mas escusam. O que eu escrevi foi simples as autoridades queixam-se de que os portugueses fazem poucos filhos e que a nossa pobre segurança social vai ter poucas hipóteses de sobreviver como está; daí a vontade de premiar as famílias numerosas, fornecedoras de carne para canhão, ou seja, de contribuintes activos para pagar o desvario das contas do Estado e o futuro da Segurança Social. Estas coisas são simples e requerem ser ditas de maneira simples e directa: o Estado que vá ter filhos onde quiser e trate de não desperdiçar o dinheiro dos impostos que arrecada. É essa a base do nosso contrato social.

Mas há mais do que isso. Há a memória. E todos recordam (e se não recordam, deviam) que há uns anos, não muitos, e para efeitos de propaganda, nos foi garantido que era especulação falar-se de crise na segurança social. Por outras palavras, os socialistas garantiam nessa altura que podíamos continuar a viver sem a espada sobre a cabeça. Parece que não era verdade. A espada está aí. Desta vez, até os sindicatos concordam.Alguns dos meus correspondentes foram severos demais que eu estava a brincar com coisas sérias, que não percebia os fundamentos da irrequieta ciência da demografia, e que não devia colocar questões de liberdade pessoal à frente das exigências da sociedade. Uma das acusações precede: a de que eu percebo apenas o essencial de demografia. O resto nem vale a pena comentar, sobretudo essa ideia tão absoluta como absurda de que as nossas escolhas pessoais devem ser preteridas diante das exigências do Estado ou da sociedade. Precisamente, devemos defender as nossas escolhas pessoais. E devemos defendê-las contra os que nos querem impor as "escolhas da sociedade", como se soubessem interpretá-las e fossem seus proprietários. E, se necessário, devemos defendê-las contra os chamados "interesses da sociedade e do Estado". Parte dos problemas vem de as pessoas abdicarem de defender as suas ideias e interesses em benefício do que seriam os "interesses colectivos". A história ensina-nos que os "interesses da sociedade" são sempre os interesses de quem os interpreta. Também por isso, não vale a pena pedir aos cidadãos para se reproduzirem com mais afinco e empenho, aumentando o número dos futuros contribuintes, se nos lembrarem, ao mesmo tempo, que são os nossos filhos que vão pagar a conta do TGV, da Ota, das reformas de gestores públicos que arruinaram empresas públicas sem terem sido punidos, ou de más opções em obras públicas e administração das contas do Estado. Pedir mais progenitores aplicados, acenando-lhes com a estabilidade da segurança social futura, é fazer pouco dos contribuintes e das famílias actuais.

Os meus ilustres críticos falam em nome da sociedade; eu disso não percebo e até desconfio bastante. Limito-me a sugerir que foi exactamente este discurso "em nome da sociedade" que levou, em parte, à ruína da segurança social. A solução, descobriram agora, é pedir às famílias que sejam mais numerosas e se reproduzam convenientemente de acordo com "os interesses da sociedade".

P.S. - De então para cá, os dados acumularam-se há também o flagelo moral do divórcio. E agora? Vão dar subsídios a quem não se divorcia?

Não há dúvida?!

23 Comments:

At segunda-feira, maio 15, 2006 10:15:00 da tarde, Blogger Alien David Sousa said...

Do teu "testamento" o que achei mais brilhante foi: " Vão dar subsídios a quem não se divorcia?" lol
Estás em forma!

 
At segunda-feira, maio 15, 2006 10:43:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Aprende a nadar companheiro
Aprende a nadar companheiro
Que a maré se vai levantar
Que a maré se vai levantar

Que a liberdade está a passar por aqui
Que a liberdade está a passar por aqui

Maré alta!!!
Maré alta!!!

 
At terça-feira, maio 16, 2006 5:25:00 da manhã, Blogger pedro oliveira said...

«essa ideia tão absoluta como absurda de que as nossas escolhas pessoais devem ser preteridas diante das exigências do Estado ou da sociedade»

Ao considerar as ideias dos outros absurdas não se estará a cercear o direito universal à opinião?

Poderá Francisco José Viegas defender a liberdade pessoal, o interesse do indivíduo acima do interesse do Estado, mas, ao mesmo tempo considerar as opiniões contrárias à sua absurdas?

Antecipando uma discussão que ocorrerá hoje pelos cafés do país, vamos pensar no Estado (enquanto sociedade organizada) como uma equipa de futebol.

Um treinador privilegiava a organização e procurava construir uma equipa homogénea, compacta na sua diversidade.

Outro um conjunto de individualidades, artistas, da bola, onze «Quaresmas».

Na minha opinião priviligiando o colectivo chegar-se-á mais facilmente ao sucesso

Esta discussão está inquinada porque nós não encaramos o Estado como pessoa de bem (nem temos reazões para isso) logo partimos do princípio que quanto mais o enganarmos melhor e quanto menos dinheiro lhes dermos melhor, menos, nos «gamam».

Há líricos (como eu) que declaram todos os impostos, pagam multas de trânsito, não aproveitam os benefícios legais e ilegais da lei em proveito próprio... esses, talvez, sejam os mais livres, não tendo nada a esconder podem criticar e apontar caminhos e soluções.

Esta discussão agrada-me, precisamente, porque não é conclusiva (ver uns «posts» atrás a excelente "troca de galhardetes" sp versus asna (ou vice-versa).

 
At terça-feira, maio 16, 2006 8:19:00 da manhã, Blogger SP said...

"Ao considerar as ideias dos outros absurdas não se estará a cercear o direito universal à opinião?"

P´lamordedeus, Pedro, FJV está apenas a dar a opinião dele. Classificar as outras opiniões de absurdas é impedir os outros de terem opinião?! Ou será que a bem da sociedade devemos normalizar tudo, até as opiniões?!
Até pode ser a a opinião da maioria, mas nada me impede de considerá-la absurda. Cercear a opinião dos outros é censurar, calar, prender, multar, etc. pelas ideias que propalam.
Desculpa-me Pedro, mas isso são argumentos pseudo-filosóficos que só servem para desconversar.
Estou em desacordo contigo, e agora, também estou a limitar o teu direito a emitires opiniões?
Não, claro que não.

"Há líricos (como eu) que declaram todos os impostos, pagam multas de trânsito, não aproveitam os benefícios legais e ilegais da lei em proveito próprio... esses, talvez, sejam os mais livres, não tendo nada a esconder podem criticar e apontar caminhos e soluções."

Aqui concordo plenamente contigo. Alguns são-no porque não podem fugir, outros por princípio.

 
At terça-feira, maio 16, 2006 12:30:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Amiga Sp, mais do mesmo?

Não fosse a intuição de que a minha amiga gosta deste tema e até seria levada a pensar que me quis provocar, o que me deixaria, diga-se, envaidecida (eheheh – brincadeira :0)))

Eu tb gosto destes “dogmas fronteira”, principalmente quando tenho tempo para eles, o que não é o caso de hoje.

Mas permita-me deixar alguns reparos pessoais à crónica de FJV, que gentilmente aqui me deu a conhecer (desconheço igualmente o conteúdo da coluna de há quinze dias e a que o autor alude).

O FJV ignora ou deu-lhe jeito, para a redacção da crónica, ignorar o que são políticas demográficas???
Umas são anti-natalistas, outras pró-natalistas. Vigoram por esses países fora.... Terá chegado a vez de Portugal. É bom ou mau? Essa é outra questão, eminentemente política.

A legitimidade daquelas medidas decorre da soberania e competência do órgão que as emana - o órgão legislativo.
Posto isto,

Invocar liberdades pessoais para criticar as referidas medidas que, nas palavras daquele cronista, consistem em “premiar famílias numerosas”, parece-me completamente despropositado, desleal, superficial. Poderá ser erro meu na análise do artigo, concedo.

Mas onde vêem a violação da liberdade individual? Obrigar-me-ão a ter mais filhos? O FJV não inverteu as coisas?
Se falamos de prémio, subsídio, incentivo, subvenção, benefício…. não estamos a falar de medidas que sendo colocadas à disposição dos cidadãos dependerá da sua vontade, liberdade a faculdade, o direito de as acatarem? As pessoas são livres de aderir ou não..
O FJV tb é livre de concordar ou não com elas. Eu é que não concordo com os argumentos que ele utiliza para mostrar a sua discordância.

Não teria sido intelectualmente mais honesto chamar-lhe “erros políticos” já que discordamos delas, explicando porquê?
Chamar-lhe violação da liberdade individual? Tenha santa paciência!
As “ escolhas da sociedade” que nos querem impor, como refere FJV, tem um nome, eventualmente, “más opções políticas” e causa diagnosticada: as capacidades e competências dos nossos políticos que, por sinal, no nosso país somos nós, presumo que o FJV incluído, que os escolhemos.

Minha amiga, as opções políticas em matérias económicas, sociais e culturais são aquilo que nós eleitoralmente queremos (“todo o poder vem do povo”) Se quem lá está não serve, não faz uma correcta interpretação dos interesses pessoais e individuais, como parece ser defendido pelo FJV, existem formas democráticas e legais de os alterar.


Síntese: a crónica do FJV é tão-só opinativa, este sim, com argumentos tergiversados e destituídos de qualquer valia no quadro teórico em que, habitualmente, se move a discussão da Liberdade.

 
At terça-feira, maio 16, 2006 12:31:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Amigo Pedro,
vou almoçar e já farei um breve comentário ao teu comentário.

 
At terça-feira, maio 16, 2006 1:46:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

meu lírico Amigo,

«Há líricos (como eu) que declaram todos os impostos, pagam multas de trânsitos, não aproveitam os benefícios legais e ilegais da lei em proveito próprio... esses, talvez, sejam os mais livres, não tendo nada a esconder podem criticar e apontar caminhos e soluções»

Talvez sem se dar conta, acaba de dar um bom exemplo do que é o exercício da liberdade de cada um, no emaranhado de normas sociais.

Porque vivemos em sociedade, numa democracia e num estado de direito, inventaram-se as normas jurídicas que visam regulamentar as relações entre as pessoas. Umas, pela sua pertinência e atendendo à matéria sobre que incidem, são impositavas, outras meramente supletivas.

As fiscais e as estradrais enquadram-se nas impositivas, sendo imperativas são, portanto, para cumprir por mim, por si e pelos demais cidadãos.
Pelo que, no caso destas, aceito que a nossa liberdade (ex. vontade de andar em contra-mão na auto-estrada) é preterida sobre um interesse social, colectivo (o de sabermos todos, de antemão, que naquelas estradas só existe um sentido).

De facto, a única liberdade que temos é a de podermos não cumprir, violando a lei, e consequentemente sujeitando-nos às inerentes consequências.

No caso das segundas, apenas existem enquanto faculdade/possibilidade de serem acolhidas pelos cidadãos: como os benefícios legais que referiste.

Então, onde está a tua liberdade?
A meu ver, está em tu quereres acatar as normas impositivas (declarando todos os impostos, não infringindo o código da estrada, etc) ou não quereres acatá-las, sujeitando-te às sanções (multas, penas,etc)

Em qualquer uma das hipóteses és LIVRE de te conformares ou não com as normas pré-establecidas.
Quer as que te impõem (em nome de interesses sociais e colectivos) determinados comportamentos, quer as que te concedem a faculdade de aderires ou requereres benefícios existentes.

No teu caso e atendendo ao que escreveste, pareces-me duplamente LIVRE: não só decides cumpri-las (por contraposição ao incumprimento)como, porque as cumpres, te sentes livre para criticar, apontar caminhos e soluções.

Boa amigo Pedro.


Amiga Sp,

Existem pessoas que declaram todos os rendimentos por princípio e porque, podendo fugir, querem (no pleno exercicio da sua pessoal liberdade) declará-los.
Muitos haverá que, como refere, só os declaram porque não podem fugir.

 
At terça-feira, maio 16, 2006 4:38:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Peço desculpa, mas é só para me situar.
A ver se percebi...
A cara SP concorda com o que Francisco José Viegas diz e pensa?
Desculpe a interpelação assim à má fila...
É que se concorda, então eu já não percebo nada.
Falta de capacidade minha com toda a certeza, mas mesmo assim peço-lhe humildemente que me explique o que pensa sobre este assunto.
Um ávido leitor e aprendiz seu,
um criado à sua disposição.

Cumprimentos cordiais,

Eumesmo

 
At terça-feira, maio 16, 2006 4:41:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Escusado será dizer que concordo em absoluto com o que diz FJV!
Mas em mim não é espanto...
Conservador-liberal...

 
At terça-feira, maio 16, 2006 5:48:00 da tarde, Blogger pedro oliveira said...

Caro «eumesmo» ou seja «o senhormesmo»

Provavelmente, FJV, também é "conservador-liberal" vai é sobrevivendo com uns tachos na RTP (estatal) e na Casa Fernando Pessoa, aborrecem-me (não me lembrei de nenhuma palavra melhor, é no sentido de incomodam-me) as pessoas que são muito liberais e tal, acreditam no mérito e tal, malandros dos funcionários públicos, mas, depois são os primeiros a aceitar tachos [abro um parêntisis para louvar Rui Vilar (ex-administrador da CGD, SA) que recusou uma reforma milionária e Pacheco Pereira que se recusou a ser nomeado (tinha sido designado por Durão) para um cargo internacional, principescamente, remunerado].

Não questiono a opinião de FJV, questiono é que ele não concorde com as atitudes políticas do governo, mas, continue a aceitar os cheques no final do mês.

Será um exercício de liberdade, liberdade para cuspir no prato da sopa, não... mais valia não a aceitar.

 
At terça-feira, maio 16, 2006 5:57:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Pedro Oliveira:

Pois... aceito que há contradições.
Mas são pessoais.
Tento não discutir pessoas, mas ideias.
No entanto concordo consigo: há de facto contradições...

Cumprimentos cordiais.

 
At terça-feira, maio 16, 2006 6:31:00 da tarde, Blogger pedro oliveira said...

Caro «eumesmo» ou seja «o senhormesmo»

Percebo-o, perfeitamente, e concordo consigo.
Admiro a escrita de FJV (já trocámos algumas palavras) está a fazer um excelente trabalho na Casa Fernando Pessoa, gosto, inclusivé da maneira apaixonada como se refere ao FC Porto, mas,a pessoa que somos é inseparável das ideias que temos.

Essa história de se ser candidato numas eleições e em teoria apelar-se ao voto em branco (José Saramago) ou achar-se muito bem o saque à casa dos patrões em nome da igualdade e do comunismo (no sentido de comunhão, partilha) e depois dizer: "a enxada é minha!", "não camarada a enxada é de todos, no comunismo não há propriedade privada" "não, a enxada é minha, esta enxada é minha" [documentário da Torrebela].

Ou seja eu não posso ser comunista em teoria (poder posso) para atirar pedras aos velhacos dos imperialistas e capitalistas americanos e depois embolsar uns prémios e viver numa ilha paradisíaca como um «sheick» árabe.

 
At terça-feira, maio 16, 2006 6:37:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

não reconheço este eumesmo???

Não está muito cordato? cordato demais para o habitual?

 
At terça-feira, maio 16, 2006 6:49:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

esqueci-me de assinar o comentário que antecede este.

 
At quarta-feira, maio 17, 2006 12:11:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Mas eu tento ser uma pessoa educada, Senhora D. Asna.
Tento.
Dir-me-á se não o sou.

Cumprimentos cordiais.

 
At quarta-feira, maio 17, 2006 1:55:00 da tarde, Blogger SP said...

Caro Eumesmo

Compreendo ter-lhe causado algum tumulto intelectual com este post que pretendia ser uma provocação na sequência da discussão acerca das liberdades individuais uns posts atrás. Descanse que não fui possuída pelo espírito do João Carlos Espada.
Com certeza que não sou conservadora liberal nem neo-liberal. Sei muito bem onde me situo politicamente. Acontece que, por vezes, tenho dúvidas e inquietações que poderei partilhar com conservadores-liberais ou outros.
Esta medida para a sustentabilidade da segurança social é uma delas. Acredito no interesse colectivo e na necessidade de fazer concessões da nossa liberdade individual em favor dele. Neste caso concreto, tenho dúvidas acerca da justiça social da medida. A descriminação positiva e negativa com base no nº de filhos (opção individual, seja por decisão pessoal ou por razões sócio-económicas) será justa, esta interferência na vida privada que limita escolhas individuais não será um preço elevado a pagar?
Acredito que para a sustentabilidade da segurança social são políticas prioritárias o combate à fraude fiscal, fomento do emprego e mais produtividade.
Por outro lado, duvido seriamente que com as variações da taxa social única com base no nº de filhos se fomente a natalidade. Acredito que o incentivo à natalidade se consegue com acções mais directas, essas sim com peso nas decisões das famílias, com políticas de protecção à família (melhores abonos de família, melhores e mais creches, melhor Educação...).

Uma ex-leitora do seu extinto blog

Cumprimentos cordiais

 
At quarta-feira, maio 17, 2006 2:23:00 da tarde, Blogger Unknown said...

Sp,
Foi tudo dito no teu ultimo comentário!

 
At quarta-feira, maio 17, 2006 3:57:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Trata-se, de uma penada, de colocar todo o sistema social do Estado em crise...
De afastar o Estado enquanto interventor directo na sociedade.
De privilegiar a acção do indivíduo, responsabilizando-o.
Esse raciocínio aplica-se (não o deve ignorar)a todas as prestações sociais do Estado, razão pela qual fiquei surpreendido com a sua posição...
Como vê, abriu uma janela que, para os socialistas, é uma autêntica caixa de Pandora!
É que, se lá vamos pela responsabilidade de cada indivíduo pelas suas acções, abre-se caminho para responsabilizar quem, por exemplo, não fez poupanças durante a vida tendo tido fortuna, tendo o Estado que indagar se assim foi, no caso das pensões de reforma; se um trabalhador ao receber subsídio de desemprego foi suficientemente diligente enquanto trabalhador e se procurou antes emprego...
São exemplos toscos, mas que, levando o seu raciocínio em linha de conta darão esse resultado...
Ninguém se pode proclamar socialista nesses termos...digo eu, que não sei nada...
Muito me apraz que assim pense.
Bem-vinda ao clube!

Cumprimentos cordiais.

 
At quinta-feira, maio 18, 2006 7:54:00 da manhã, Blogger CARMO said...

Não poderia estar mais de acordo com o texto: de que interessa/serve a realização do interesse pessoal se em nada beneficia o cidadão particular? Cada um tem a sua identidade e é esta que deve reger as nossas opções, e nunca, as modas dos governantes que mudam, no máximo, de 4 em 4 anos...

 
At quinta-feira, maio 18, 2006 9:06:00 da manhã, Blogger SP said...

Eis como a direita aproveita para, perante a dúvida numa medida de um governo de esquerda e na crença nas liberdades individuais, acenar e ludibriar com a sua fatalidade.

As minhas convicções quanto ao Estado são inabaláveis:
1º Acredito no Estado-Providência;
2º Não acredito na teologia do mercado, na sua intocabilidade num sistema que concentra a riqueza num grupo restrito de privilegiados;
3º Acredito na responsabilidade social do Estado. Acredito num Estado regulador e que corrige as injustiças e desigualdades, e portanto, redistribuidor da riqueza e que combate a exclusão social.
Acredito na Segurança Social, que tem de ser obrigatória e centralizada, unificada.
Não acredito no Estado mínimo e da sua caridadezinha com os pobres.
Concordo com o rendimento mínimo, subsídio de desemprego.
4º Acredito na solidariedade social e, como já lhe disse, nos sacrifícios que o individuo terá de fazer em favor do interesse colectivo, mas não é de olhos fechados. Portanto, sem atavismos intelectuais, ponhamos os totalitarismos de lado.

Creio, e a História ensinou-nos, que a esquerda tem de rever muitos dos seus pressupostos, questioná-los e reformá-los. A esquerda moderna, reflexiva e reformadora. Que tem de ter no indivíduo a acção central da sua política e valorizar acima de tudo as liberdades individuais.
O Estado não é intocável, como para a velha esquerda, e questionar as suas decisões e políticas não me faz a mim ser menos de esquerda.
Acredito que estes são os grandes desafios para a esquerda combater o modelo neo-liberal que mundialmente domina.
Relativamente à Segurança Social, volto a dizer-lhe que considero que os seus problemas só se hão-de conseguir resolver com a reforma do sistema fiscal.

5º Acredito na igualdade de todos os cidadãos face ao Estado.

Como vê, caro Eumesmo, o único clube que partilhamos é o SPORTING.

Cumprimentos

 
At quinta-feira, maio 18, 2006 9:44:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Enunciou, como sendo sua crença fundamental, pelo menos 2 (dois!) dos grandes princípios norteadores do liberalismo!
"Que tem de ter no indivíduo a acção central da sua política e valorizar acima de tudo as liberdades individuais."
Eis o fatalismo de que fala!
É que, quer queira quer não, o dito socialismo, que ninguém agora sabe muito bem o que é...já foi "contaminado", e, a pouco e pouco, sê-lo-á cada vez mais, dadas as circunstâncias avassaladoras que vão destruindo o sistema social europeu, dito de esquerda.
É como um vírus este liberalismo que vai "contaminando" e tornando "fatal" o fim do estado-providência!
Esse vírus tem um nome: realidade económica e social...
Por mais crenças piedosas que se possa ter no Estado enquanto grande mãe dos desvalidos...
Como dizia o outro: "é a vida!".
Não pertence ao clube, como cheguei a pensar... mas por este caminho, não tarda a lá chegar! É fatal!

Cumprimentos cordiais.

 
At quinta-feira, maio 18, 2006 9:57:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

O indivíduo nunca foi o centro de qualquer política de esquerda, mas sim a sociedade enquanto ente máximo da política.
A esquerda sempre se centrou no colectivo, nunca no indivíduo.
É uma distinção básica esquerda/direita! Que se aprende nos livros dos primeiros anos de escola, como estou certo que sabe.
Uma distinção fundamental!
Quebrando-se essa barreira, pode chamar o que quiser ao que legitimamente pensa, mas já não é esquerda, será uma coisa nova, interessante, é certo, mas nova!
O que me apraz é ver os pequenos, mas consistentes passos, que a esquerda dá no caminho de uma aproximação progressiva ao ideário liberal que, concordará, é o que domina os países civilizados e ocidentais!

Cumprimentos renovados.

 
At quarta-feira, janeiro 31, 2007 11:50:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

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